12.18.2013

Você tem propriedade sobre sua marca?

Site no ar, embalagem na prateleira, mala direta enviada, folder impresso, brinde produzido. Pronto! Sua marca já está suficientemente em evidência... evidência para que qualquer pessoa mal-intencionada possa se “apossar” dela. Na verdade, com apenas uma destas ações citadas sua marca já pode estar correndo riscos de algum plágio, caso você não tenha o seu registro e legalmente propriedade sobre ela. A maioria das empresas esquecem deste processo, que é de suma importância.


Em resumo, o custo inicial para o registro de marca é de R$ 355 para empresas, e cai para R$ 140 no caso de pessoas físicas e pequenas empresas. Depois desse valor inicial, durante o processo, ainda há cobrança de outras taxas, algumas obrigatórias e outras de acordo com o que ocorrer durante o processo. Na minha opinião, é um custo bem válido, pois o registro dura dez anos e pode ser prorrogado por mais dez anos, quantas vezes o titular quiser. 

No caso de produto, tem que ser registrado como desenho industrial – muitos dizem registro de design – que é um título temporário sobre as formas, linhas e cores de um objeto. O custo inicial para ter o registro é de R$ 235, e R$ 95 com desconto para pessoas físicas e pequenas empresas.

E se for uma invenção/ideia tem que ser registrada como patente, que também é um registro temporário, equivalente a uma escritura, e tem valor de mercado para ser negociada ou licenciada a terceiros (royalties). Neste caso, o custo inicial é de R$ 175, e R$ 70 com desconto para pessoas físicas e pequenas empresas.

Aqui no Brasil, o registro de marca é concedido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O site contém todas as informações, como: procedimentos, tabela com dicas, inclusive um manual do usuário mais do que completo. Se formos analisar bem, é um custo muito baixo ― para quem gasta uma grana com pesquisas e desenvolvimento ― prevenir-se de que concorrentes copiem e vendam esse produto com preço mais baixo, já que eles não tiveram os custos com a criação.

Há quase um ano houve uma briga entre a brasileira Gradiente e a norte-americana Apple, sobre o nome “iphone”. A brasileira lançou um vídeo explicando a história da marca “iphone” e a diferença dos aparelhos das duas empresas. A Gradiente disputou nos termos da lei o monopólio sobre a marca no Brasil, e em setembro a justiça liberou o uso para a Apple. O INPI foi condenado a anular a concessão de registro do nome "iphone" isoladamente para a Gradiente, que obrigava que ele estivesse sempre acompanhado da marca nacional. A marca afirmou que iria recorrer.



Quando há duas marcas iguais em segmentos diferentes, não há problema. No entanto, quando o segmento é similar, encontra-se um grande problema pela frente. Por isso, é necessário fazer o registro da marca antes de lançar um produto/empresa, pois o registro só é concedido após a pesquisa para confirmar que não há nenhuma outra marca igual. Confesso que esse processo burocrático é um pouco confuso para quem não está acostumado, e até trabalhoso, mas caso você não queira esquentar a cabeça com isso, existem empresas que prestam este tipo de serviço. Geralmente, são escritórios de advocacia. Você tem propriedade sobre sua marca?

PAULO Matos Jr
Coordenador de criação na LB Comunica,
rato de academia e baladeiro de plantão

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